LITERATURA

As mães e os filhos (fora) do cárcere

A chama para este texto veio há quase dois meses: no dia 24 de março, a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, investigada por corrupção ao lado do marido, o ex-governador Sérgio Cabral, teve concedido pelo Supremo Tribunal de Justiça um habeas corpus permitindo que ela ficasse em regime de prisão domiciliar enquanto não tivesse seu caso julgado. Isso aconteceu porque ela tem um filho menor de 12 anos e, teoricamente, a lei brasileira garante o direito de prisão domiciliar a mães de filhos na primeira infância, especialmente aqueles que estão privados do convívio dos dois pais ao mesmo tempo – Cabral está preso desde novembro.  Hoje, 10 de maio, essa discussão parece até uma faísca atrasada, já que no fim do mês passado Adriana retornou à prisão por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª região. O caso dela poderia não ser levado em consideração na discussão que proponho agora, mas será porque faz parte dessa grande suruba arbitrária que é a lei brasileira.

Meu trabalho de conclusão de curso na faculdade de jornalismo foi um livro-reportagem, Contando os Dias. O livro contém dez relatos de mães que estão presas e, portanto, afastadas de seus filhos. Os depoimentos abordam diferentes mulheres, com diferentes crimes, e filhos de diferentes idades, mas a maioria delas foi presa por tráfico de drogas. Em 2015, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, feito pelo Ministério da Justiça, o Brasil tinha 20.541 mulheres em situação de cárcere, 63% delas respondendo por crimes relacionados ao tráfico de drogas. Em termos mundiais, os números são parecidos: 60% da população feminina responde por crimes dessa natureza.

Não vou entrar no tema das drogas e como elas são tratadas da maneira errada no Brasil, porque não é esse o mote do texto, mas todos estamos cansados de saber que é uma questão problemática em diversas instâncias, incluindo na superlotação carcerária e, o que nos interessa aqui, o afastamento de crianças de suas mães presas por tráfico – em muitos casos porque cresceram num contexto já sem horizontes e não sabem fazer outra coisa para ganhar dinheiro e garantir a comida em cima da mesa. Uma mãe sem apoio nenhum, sem base, que vê o filho passando fome de dentro de casa e pelo menos tem dinheiro garantido com o tráfico vai ser obrigada a ficar longe dele porque cometeu um crime para alimentar seus filhos? Vai, aparentemente. É isso que acontece, ao menos no Brasil, ao menos hoje.

É esse o caso de Vitória [nome substituído para preservar a identidade da entrevistada], por exemplo, que tem quatro filhos e é uma das mulheres retratadas no livro. Ela sofre de estar longe deles. Tem uma filha, inclusive, que praticamente não sabe sobre sua existência, já que o pai e a família decidiram criá-la longe “desse assunto”. Vitória diz ficar tranquila, prefere que a filha não saiba mesmo de nada disso, mas fico imaginando o vazio. Vitória foi presa por tráfico de drogas e contou que o fez porque era o que sabia fazer para dar algo de comer a seus filhos além de fubá. Ao encarar como principal consequência de seu crime estar distante deles, ela conclui que era bem melhor eles continuarem comendo apenas fubá, mas tendo a mãe em casa, ao seu lado.

Não sou da área do direito, nunca estudei a fundo sobre esses assuntos, mas me aproximei de pessoas que vivem a situação na pele e me dispus a ouvir seus depoimentos de forma humana e sem preconceitos – e garanto que essa oportunidade faz com que quem a vive tenha balançadas quaisquer opiniões que tinha sobre o assunto anteriormente. Aquela velha e sensatíssima teoria que diz que a distância a que estamos das situações muda nossos sentimentos sobre elas. Quando a gente só imagina, é fácil ser severo, durão e preconceituoso, e dizer cheio de certeza que quem “fez merda, tem que apodrecer na cadeia mesmo”. Quando a gente chega perto e vê que são só seres humanos, cheios de bagagens e justificativas – que podem te convir ou não, mas isso não tem nada a ver com você mesmo – tudo balança.

Estamos em maio, mês das mães, aquele período em que começam a pipocar comerciais emocionantes na televisão e notícias romantizadas enaltecendo esses seres superiores que são capazes de tudo pelos filhos. Mãe. Aquele ser humano que, vejam vocês que coisa, é só um ser humano, mas foi alçado ao time dos super-heróis por pura conveniência do patriarcado. Elas são maravilhosas! São todas mulheres-maravilha! São indestrutíveis! São capazes de fazer mil coisas ao mesmo tempo!

Se são as mães que tem que dar conta, se são as mães que são as únicas responsáveis pelos filhos, como é quando elas são afastadas? Já vou avisar de antemão que essa é uma pergunta de um milhão de dólares para mim e que eu não vou conseguir respondê-la ao final do texto. Não, eu não sei como é quando elas são afastadas, mas sei um pouco sobre como é para elas estar afastadas de seus filhos e acho que posso dizer que sei também, por tudo que ouvi, que talvez isso pudesse ser conduzido de uma forma um pouco melhor, ou, ao menos, menos arbitrária.

Entre o romantismo em torno da maternidade e do Dia das Mães e do lado puramente comercial da data, parece que sempre fica faltando uma brecha para a reflexão – e a reflexão da reflexão e a reflexão da reflexão da reflexão. Num primeiro momento parece cansativo problematizar demais. E é, acreditem, mais cansativo para quem está aqui fazendo isso do que para quem é pego desprevenido. Mas é necessário. Uma amiga costuma dizer que gente de humanas existe para isso mesmo e acorda todos os dias pensando em qual paradigma vai quebrar durante o dia. Não é nossa culpa que sejam tantos, mas é nossa responsabilidade tentar incansavelmente colocar essas questões sob os holofotes.

A vontade que dá é de sair abrindo todas as portas, gritando que mães devem estar perto de seus filhos. Adriana chegou a ter esse direito concedido por um certo tempo, porque tem dinheiro, tem influência, tem bons advogados – coisas que as mães bem menos privilegiadas que entrevistamos para a composição do livro, cujo perfil se aproxima da situação da maioria dos brasileiros, não tinham. No fim das contas acho que esse texto poderia render uma monografia inteira: precisaria haver discussões sobre a questão do gênero no tráfico de drogas, o papel da mulher na sociedade, a romantização da maternidade, o direito penal, a política de drogas no Brasil, os problemas da meritocracia e dos privilégios e mais uma infinidade de assuntos envolvidos numa mesma situação.

Como essa não é a proposta, só joguei alguns fatos e algumas opiniões para propor a reflexão. Para propor que, nesse mês das mães, a gente se lembre de parar para pensar. De parar para pensar no papel delas, de parar para pensar em quem não está podendo cumprir esse papel (mesmo que o papel não ande sendo justo), em pensar que existem muito mais facetas de mães do que a gente lembra em um primeiro momento, e que todas elas merecem igualdade de direitos e atenção em todos os 365 dias do ano, ao invés de só homenagens e flores em um domingo de um mês.

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1 Comentário

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    Erica Fragoso Pacca
    6 de julho de 2017 at 13:43

    Analu, como faço para ter acesso ao seu trabalho “Contando os dias”? Muito me interessou. Grata.

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